terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Previsão orçamentária da UEMS para 2009 gera discussões!!...



O governo do Estado pode enfrentar problemas, novamente, com a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) no ano que vem. No projeto de Orçamento enviado à Assembleia, o governo destina R$ 73 milhões para as despesas gerais e investimentos da universidade. Entretanto, o Couni (Conselho Universitário) estimou para 2010 um orçamento de R$ 107 milhões.
O valor que o governo repassa para a Uems teve queda acentuada no ano passado. Em 2008 a Universidade recebeu dos cofres estaduais R$ 83 milhões, mais R$ 14 milhões vieram de outras fontes (convênios, repasses federais), totalizando R$ 97 milhões. Neste ano, o repasse do governo está estimado em R$ 65 milhões, que somados a outras receitas totalizarão R$ 79 milhões. Ou seja, R$ 18 milhões menor que o orçamento do ano passado.
E para 2010, apesar de aumentar em R$ 8 milhões a dotação orçamentária do governo estadual (de R$ 65 milhões para R$ 73 milhões), o valor total que a universidade disporá não deve ser superior ao montante deste ano. As demais receitas previstas devem ficar em R$ 4,8 milhões, portanto a projeção é que o orçamento global da Uems para 2010 não ultrapasse R$ 78 milhões.
Pelas contas do Couni, serão necessários R$ 79 milhões só para bancar o custeio da universidade (despesas com pessoal, diárias, água, luz, telefone, materiais de expediente, etc). Outros R$ 9 milhões seriam aplicados no incremento da Folha (extras e adicionais pagos aos funcionários) e mais R$ 19 milhões para investimentos (expansão, construção de sedes, projetos de pesquisa e extensão).
O deputado Pedro Teruel (PT) apresentou emenda, na sessão de hoje da Assembleia, acrescentando R$ 15 milhões ao orçamento da Uems. Para tanto, ele tira R$ 10 milhões do Programa MS Gestão, da Secretaria de Governo, R$ 2 milhões da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Ciência e Tecnologia, destinado ao Programa MS Competitivo, mais R$ 2 milhões da Procuradoria-Geral do Estado, destinado ao Programa MS Gestão destinado a pagar consultorias, representações, etc, e R$ 1 milhão da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), também do programa MS Competitivo.
Encerra-se hoje o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao Orçamento do Estado para 2010. O valor de R$ 8,86 bilhões prevê aumento de 12,4% em despesas com pessoal e de 7,3% com custeio da máquina. O orçamento é 18,7% maior que o de 2009, fixado em R$ 7,46 bilhões.

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